Governo Federal negocia novo auxílio aos informais
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores...
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Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das...
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Pesquisa: OAB/RN mapeia dificuldade da Advocacia ao despachar com magistrados
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Negado pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523,...
Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
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Mantida prisão de condenado em 1ª instância por homicídio qualificado no interior do RN
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para...
