A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, definiu esta manhã (9), em reunião presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), depois da reunião dos líderes das bancadas dos partidos, o número de participantes das Comissões Permanentes da Casa, para este ano Legislativo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação será integrada por sete deputados, como titulares e seus respectivos suplentes. A comissão de Finanças e Fiscalização terá igual número. Já com cinco membros ficam as comissões de Saúde; Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública e a de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Sócio Econômico, Meio Ambiente e Turismo.
Já para a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania foi fixado o número de três integrantes titulares e três suplentes.
“Esperamos que até amanhã os líderes encaminhem os nomes dos deputados dos seus partidos, para que amanhã mesmo seja feita a composição das Comissões Permanentes, que têm importante papel na análise, de discussão e votação das matérias, para a votação final em plenário”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.
As Comissões Permanentes, que subsistem através das legislaturas, com caráter técnico-legislativo ou especializado, têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas a seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação.
