A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que...

A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base...

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831, com pedido de medida liminar, para...

O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor...

Os idosos a partir de 60 anos começaram a se vacinar contra a Covid-19 em Natal nesta quinta-feira (29). A...

 Polícia Federal deflagrou, hoje (29/04), a Operação Quinta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, instituídos em...

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29), em sua segunda reunião, a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim não reconheceu a demissão por justa causa, por abandono de emprego, de trabalhador rural...

Depois do apelo de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei que...