Lei complementar que instituiu autonomia do Banco Central é inconstitucional, opina PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última terça-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência parcial...
Latest Post
Plenário aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado...
Justiça retoma atividades presenciais na segunda (3) com 30% a 50% da força de trabalho em sistema de rodízio
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com...
Operação da Polícia Civil do RN cumpre mandados contra advogados, policiais militares e policiais civis
A ação resultou no afastamento judicial de dois policiais civis, na prisão de um advogado e na apreensão de dinheiro...
Contribuinte garante na justiça suspensão de taxas retroativas de IPTU cobradas indevidamente
O 5º Juizado da Fazenda Pública de Natal concedeu uma liminar na última segunda-feira (26), suspendendo a cobrança de IPTU...
IFRN abre inscrições para16 cursos superiores de graduação
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) abre, nesta quinta, 29 de abril, inscrições...
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas...
PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas...
Vacinação em Natal atinge mais de 240 mil doses aplicadas
Desde o início da campanha de vacinação em Natal no dia 20 de janeiro até o momento, mais de 240 mil...
Programa de redução de salários e jornada é relançado pelo Governo Federal
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de...
