Acusado de integrar quadrilha de roubo a bancos tem habeas corpus negado pelo TJ/RN
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ potiguar negaram o pedido movido na apelação criminal, pela defesa de um homem,...
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A Justiça potiguar de segunda instância, representada pela Câmara Criminal do TJRN, negou o pedido de habeas corpus, apresentado pela...
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
A Polícia Federal deflagrou, no dia de hoje (08/06), a Operação "LEET" para desarticular organização criminosa envolvida em ataques cibernéticos...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 35.642 multas de trânsito aos motoristas que trafegaram nas rodovias federais durante o feriado...
Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto...
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta segunda-feira (7) que, na sexta-feira (4), determinou que...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do presidente do Ibama, Eduardo Bim, como investigado,...
Esforço para garantir o pagamento de precatórios prioritários para mais de 1800 pessoas no Rio Grande do Norte. Esta é...
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação, movido pela defesa de um homem acusado...
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