Cliente que teve carro furtado em estacionamento de supermercado será indenizado
A 3ª Câmara Cível do TJRN modificou, parcialmente, sentença que havia determinando o pagamento no valor R$ 6.469,00, por danos...
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A crise gerada pela Covid-19 mudou a rotina de trabalho e o Home Office já é uma realidade adotada por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são...
A OAB obteve mais uma vitória em sua luta contra a atividade ilegal de startups e em defesa da advocacia,...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa...
Em duas decisões recentes, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho assentou o entendimento de que o...
O eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos...
As inscrições para o concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), prevendo o preenchimento...
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