Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021,...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou...
À unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos interpostos por Sua Casa Materiais de...
A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o...
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) nesta sexta-feira (18)....
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu quatro novas denúncias contra o vereador Diogo Rodrigues da Silva,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é...
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica...
A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, confirmou nesta semana que vai seguir caminho distinto do presidente Aldo Medeiros, na sucessão...
A integridade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica são testadas e comprovadas publicamente em todas as eleições gerais e...
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