Votação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que...
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Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê...
Foi arquivada por decisão unanime dos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região a denúncia apresentada...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Hipoxemia. O objetivo é combater...
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito em apelação criminal, movida pela defesa de um homem acusado da...
A juíza Daniella Paraíso, da 3ª Vara Cível de Natal, condenou a Operadora de Telefonia Vivo a pagar indenização de...
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com...
A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta terça-feira (15), em regime de urgência, o projeto de lei 12/2019...
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