MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em recurso especial apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a continuidade da construção...
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Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença...
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores...
Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas...
Hospital, hotel em Ponta Negra e sede da ACDP em Mossoró fazem parte de lotes de leilão promovido pelo TRT/RN
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Elaine Cardoso é empossada nova procuradora geral de Justiça do RN
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande...
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Mantido, pela segunda instância da Justiça potiguar, entendimento da sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró que obrigou...
Vaca não dá leite
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Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercussão geral (Tema 606) no Recurso...
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO)...
