Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21...
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Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima...
Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,...
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo,...
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza nesta segunda-feira (22) uma reunião a partir das 14 horas entre as principais lideranças...
Pelo menos 140 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e reúnem 11,8 mil vagas em...
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do...
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