Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores...
O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção....
Em operação conjunta com a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) apreendeu 265 quilos de cocaína, no Porto de Natal,...
Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante...
No fim da década de 1970, o paulista Jair Vicco aportou em Natal, juntamente com sua família, imbuído da missão...
Linhas N-73, O-21, e O-83 terão acréscimos de viagens; N-29 e O-63 circularão no Campus da UFRN. Consulte informações sobre...
O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que garanta estagiários para dar...
No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das...
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