CCJ aprova projeto de Lei que altera sistema de proteção social da PMRN
Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos...
Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivo (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não abusiva a greve dos empregados da...
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal...
Um pedido de Habeas Corpus com Liminar foi julgado e negado pela Câmara Criminal do TJRN, em mais uma sessão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/11) a Operação Mar Aberto, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao...
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