STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa...
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Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24), proposições...
Na reta final de seus trabalhos, a CPI da Covid da Assembleia Legislativa teve mais uma reunião na tarde desta...
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior...
O Congresso Nacional promulgou no fim de outubro a Reforma Eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Algumas regras serão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Serrana. O objetivo é combater...
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875,...
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