TJRN nega pedido de Habeas Corpus para acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento de tribunais superiores, quanto a não realização de uma...
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Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não falam sobre morte no dia a dia, por considerarem o assunto desagradável, associando...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. "É com satisfação que anunciamos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa.A nova versão atualiza...
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta quinta-feira (27) com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, para...
A Prefeitura de Natal está com dez salas exclusivas de vacinação para o público infantil, a partir de 5 anos...
Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa ...
O Município de Natal deverá observar o cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos...
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de...
Ao apreciar pedido, formulado por um sargento da Polícia Militar em Mandado de Segurança, para declarar a ilegalidade da exigência...
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