Acordo para quitação de débitos trabalhistas do Manoa Park é homologado
A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.253.359,74, para garantir a quitação dos...
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O desembargador Cláudio Santos, da 1ª Câmara Cível do TJRN, indeferiu, nesta segunda-feira (31/1), recurso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável...
A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo, receptação e...
A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), responsável pelo Centro Especializado em Reabilitação, sediado em Pau dos Ferros e,...
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança...
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou na última terça-feira (25) a primeira sessão plenária do ano. Na sessão,...
Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão será realizada...
Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem...
Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
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