O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa...

Os Cartórios das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª Zonas Eleitorais (ZEs), que se situam no Fórum Eleitoral J. M....

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente...

Pedido de revisão criminal, formulado pela defesa de um homem, acusado de estupro de vulnerável, foi rejeitado no Pleno do...

Uma empresa de turismo terá de realizar pagamento de danos materiais no valor de R$ 2.019,60, para cliente que havia...

Desde esta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha...

O Legislativo do RN publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), número 1045, do último sábado (25), o resultado final...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que líderes partidários da Casa...

Durante este mês, os consumidores brasileiros têm a oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias com condições especiais através do Mutirão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da...