Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969,...

O primeiro leilão do ano promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) arrecadou R$ 5.451.350,36 para pagamento...

Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada...

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (Tibau do Sul – RN) prenderam em flagrante por tráfico de drogas, na...

Nesta semana, as obras de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto, na zona Oeste, atingiram a marca...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro...

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de...

A última semana do mês de março promete muitas oportunidades para quem busca entrar na área pública. A semana do...