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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma...

Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e...

Defensoria Pública do RN realiza mutirão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e...

Empresa de pagamentos e uma de telefonia sofrem condenações por clonagem de chip e fraude em conta

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma...

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas,...

Pacheco busca ‘consenso’ para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final...

Carnaval de Natal movimenta R$ 126,8 milhões na economia local

O Carnaval de Natal de 2023 promoveu a circulação de R$ 126,8 milhões na economia da cidade, em recursos movimentados...

Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro

Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Governo do RN anuncia plano de aplicação de recursos em segurança pública

“Minha primeira palavra hoje aqui é destinada às forças de segurança do meu Estado, é meu dever na condição de...

Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês