Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em...
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas...
Eleições 2024: código-fonte de urnas eletrônicas segue aberto para inspeção de entidades fiscalizadoras
Nesta segunda-feira (4), completam-se dois meses da abertura do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados...
Taveira assina ordem de serviço de projeto para castração de animais em Parnamirim
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Prefeitura publica edital de cotas de patrocínio voltado para calendário de eventos
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PRF recupera dois veículos em menos de 24 horas na Grande Natal/RN
A Polícia Rodoviária Federal, recuperou, nesta segunda-feira (04), na Região Metropolitana de Natal/RN, duas motocicletas. Na manhã desta segunda-feira (04),...
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Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias reparadoras em paciente com obesidade
Empresa da área de assistência em saúde deve autorizar em 24 horas, a contar da intimação da decisão judicial, a...
Por não comparecimento ao trabalho servidor de Parnamirim é condenado
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade administrativa, em primeira...
