Currais Novos: MPRN recomenda intensificação do combate ao mosquito da dengue
A Prefeitura de Currais Novos, município do Seridó potiguar, deve intensificar a fiscalização nas residências e prédios públicos e particulares...
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MPRN deflagra operação Locafraude
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MPRN recomenda que Prefeitura de São Vicente se abstenha de realizar grandes despesas com a festa do padroeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, publicou no Diário...
OAB aprova moção de apoio à lei que pune violação de prerrogativas dos advogados
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de...
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Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive
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TRE-RN aprova desfiliação partidária de Hermano Moraes
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de...
Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer...
