O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró,...

Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunicou a Seccional Potiguar que o sistema PJE...

Responsabilidade fiscal e melhorias dos sistemas de gestão. Estes foram os temas que nortearam os debates do 2º colégio dos...

Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o...

Advogados e cidadãos que precisam dos serviços do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão enfrentando transtornos para...

Advogados e operadores do Direito interessados em novidades relacionadas à tecnologia têm uma oportunidade de atualizar conhecimentos envolvendo o tema...

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu vai destinar R$ 19 mil para projetos de entidades públicas ou privadas, com...

O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na...

Um crime que causou repercussão no município de Poço Branco, em setembro de 2002, voltou a ser julgado pela Câmara...