Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de...
Uma suposta tentativa de homicídio qualificado tentado e ameaça envolvendo as famílias de um casal recém-separado foi apreciada pela Câmara...
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente...
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou provimento à apelação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do...
A comarca de Marcelino Vieira realizou na manhã desta quarta-feira (21), no Fórum Municipal Desembargador José Vieira, a cerimônia de...
O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação de 40 anos de reclusão em regime inicialmente...
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