Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça
Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara...
Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara...
A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito....
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com ação civil pública para que o Poder Judiciário Estadual...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de...
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se...
A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel...
A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h,...
Muito se fala em reformulação do Pacto Federativo, mas pouco se vê colocado em prática nessa direção. Uma nova proposta...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.