Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...
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A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte...
Homens envolvidos em situação de violência doméstica contra a mulher, em Ceará-Mirim, estão tendo a oportunidade de participar de um...
A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de...
A Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN)...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da...
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte que adote providências para...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos...
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