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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e...

Negado recurso sobre revisão geral de vencimentos dos assessores jurídicos do Estado

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela...

Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira...

Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica...

Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito...

STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...

MPF consegue indisponibilidade de bens de Agripino Maia e envolvidos em nomeação de funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de...

Processo da Operação Sinal Fechado é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que...

MPF obtém condenação de ex-deputado Disson Lisboa por forjar licitação para compra de merenda

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goianinha, Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa,...

Presidente participa de reunião que discutiu revisão do Plano Diretor de Natal