Decisão trata sobre necessidade ou não de provas para configurar crime de corrupção de menores
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou o entendimento...
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Câmara mantém valor de indenização a advogado após espera de onze horas por voo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar...
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MPRN consegue sentença para que Mossoró implante abrigo público de longa permanência para idosos
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Ouvidoria da OAB/RN promove reunião com colaboradores
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Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
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