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Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a...

Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$...

Aldo Medeiros requisita ao CNJ e ao CFOAB apoio para resolver problemas do Pje

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional...

Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de...

Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de Pedro Avelino

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de...

Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e mantive sentença que...

TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de R$ 6 milhões em dívidas

Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para...

Absolvição de cúmplice de crime não implica em mesma decisão para outros envolvidos

Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a absolvição de um cúmplice, em um júri...

I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão acontece a partir da quinta-feira (19)

Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o...

Empresas se comprometem com o MPRN a seguir condições para realização da Festa do Boi 2019