A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de...

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender...

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa...

A OAB nacional lançou na tarde de ontem (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. O grupo,...

O prefeito de Guamaré/RN, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira (ambos do MDB), foram...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência...

Foto: Marcos Corrêa/PR Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto de lei que assegura aos...

"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito...

O envio da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, situado...