Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito...
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai apresentar na próxima segunda-feira (23) o primeiro projeto...
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da...
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de...
Em um ano de atuação, o Cejusc Fiscal Estadual atuou na negociação e recuperação de R$ 35 milhões em débitos...
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram, parcialmente, denúncia movida pelo Ministério Público Estadual contra...
O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio...
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Complexo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as...
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