Natal sedia 2° Encontro dos Advogados e Procuradores do Legislativo
A capital potiguar vai sediar o 2° Encontro dos Advogados e Procuradores do Legislativo Potiguar e o Simpósio de Processo...
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Em 2009, através da Lei nº 12.034/2009, a legislação eleitoral passou a obrigar cada partido ou coligação a observar a...
Nesta quarta-feira(18), a Polícia Militar, através do 3º Batalhão desarticulou uma fábrica clandestina de armas de fogo, na cidade de...
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O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores...
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu um...
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique...
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