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Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do...

MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos

Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério...

MPRN recomenda que Secretaria de Segurança expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da...

Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória

A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de...

STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual...

Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal

Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente...

Artigo – Tecnologia em favor de uma melhor sociedade

by Ilo Aranha

Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010,...

TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho

by Ilo Aranha

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim...

TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TJRN /RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista...

CNJ lança consulta pública para revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário