Juíza apresenta ao Governo do Estado iniciativa da Justiça que promove educação para presos em Mossoró
“Somente com a educação é que a gente vai poder melhorar o nosso material humano”. É com essa premissa que...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu resposta positiva por parte da Defensoria Pública do...
A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante e a Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN realizam, na sede da...
A instalação de uma sala de situação, conhecida como Sala Lilás, que funcionará com equipe multidisciplinar para atender a população...
Teve início, nesta terça-feira (24), o"Curso Modular de Prática de Audiências", realizado na OAB/RN. Trata-se do quarto módulo da capacitação...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor...
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas...
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado...
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