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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...

TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra...

Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA....

Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir...

MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...

Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República

A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...

Prisão domiciliar de ex-vereador de Mossoró é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito...

Esmarn Oeste: inscrições abertas para segunda turma do curso de Justiça e Saúde Mental

Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo...

Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve no Fórum Estadual de Caraúbas, nesta quarta-feira (25), com a presidente da Subseccional...

Comissão de Direito Marítimo participa de evento no Aeroporto de São Gonçalo