Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa
O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau,...
Latest Post
Desembargadores elogiam participação da Defensoria Pública em sessão da Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN avaliou, em tom positivo, a participação da Defensoria Pública Estadual, na sessão desta terça-feira, 1º...
Juizado Especial de Pau dos Ferros recebe apoio do ADS e faz 1.500 movimentações em um mês
A equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS), integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados...
Operação Silêncio: Justiça condena 10 pessoas envolvidas em organização criminosa e tráfico de drogas
O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização...
Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão em dia com a Justiça Eleitoral pode votar
A eleição para o Conselho Tutelar (CT) ocorrerá no próximo domingo (6) de modo unificado em todo o país. O...
Prefeitura de Santo Antônio implanta projeto Abrace Vidas
O Município de Santo Antônio implantou oficialmente o serviço de Família Acolhedora, objeto do projeto Abrace Vidas desenvolvido pelo Ministério...
Fernando Pedroza: MPRN obtém duas sentenças favoráveis condenando ex-prefeito e Município
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu...
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o...
Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infância com entidade ibero-americana
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral...
Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor...
