Restabelecida perda de cargo público a policial condenado por tortura
Com base nas disposições da Lei 9.455/1997 e no princípio da independência da esfera penal, a Sexta Turma do Superior...
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AP 1030: revisor vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima pelo crime de lavagem de dinheiro
Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira...
Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará
Após um trabalho de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), uma mulher condenada por participação no...
Inscrições na sétima edição do Prêmio de Jornalismo do MPRN seguem até o dia 25 de outubro
Os interessados em concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) têm pouco...
Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007
A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele...
Câmara Criminal define pena de envolvida em furto de galeria de roupas
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram recurso do Ministério Público Estadual para condenar uma...
Município de Parnamirim tem 180 dias para promover melhorias em Central de Regulação de Exames
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou o recurso interposto pelo Município de Parnamirim...
Para Primeira Turma, perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009–, aPrimeira Turma...
Exposição “Pinturas Nordestinas” mostra obras de socioeducandos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta segunda-feira (7) a exposição “Pinturas Nordestinas”, com 27 quadros criados por jovens socioeducandos...
Solidariedade pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice para vagas nos TREs
O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os...
