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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou...

Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019

Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008,...

STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta terça-feira (16), no Diário da...

Comissão de Seguridade discute interesses da advocacia previdenciária com IPERN

Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...

Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional

by Ilo Aranha

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita...

Improbidade: iniciativa do TJRN determinou retorno de R$ 15 milhões aos cofres públicos no RN

ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre

by Ilo Aranha

A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173...

De forma inédita, Conselho Pleno da OAB-PR é presidido por uma mulher

Pela primeira vez na história recente da OAB Paraná, o Conselho Pleno foi presidido por uma mulher. Coube à presidente...

Advogados definem os seis nomes que disputam vaga de desembargador do TRT21

A Advocacia do Rio Grande do Norte definiu nesta sexta-feira (12) os seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal Regional...

Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu,...

MPRN recomenda fim da prática de nepotismo em Brejinho