Prefeito assina Decreto 11.823 regulamentando Lei sobre lixo irregular em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição...
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Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais,...
PMRN participa das Campanhas Mundiais “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”
Alusiva às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, a Polícia Militar do Estado do RN juntamente com a Diretoria de...
OAB/RN realiza desagravo em Santa Cruz nesta quarta-feira (02)
Os conselheiros seccionais da OAB/RN se reuniram nesta terça-feira (1°), no Plenário da Ordem, para discutir assuntos de interesse da...
Tribunal modifica condenação de empresa por poluição sonora e ambiental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal...
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O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que amplia a competência dos...
Pleno aprova voto de congratulações à juíza Keity Saboya que atuará na Corregedoria Nacional de Justiça
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Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior...
