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O período de inscrições de trabalhos para concorrer ao VII Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do...

Lagoa Nova: MPRN participa de campanha de lançamento da coleta seletiva de lixo e conhece Centro de Triagem

by Ângelo Boanerge

O Município de Lagoa Nova iniciou uma campanha de coleta seletiva de lixo e o material será destinado ao Centro...

Terceira Turma do STJ restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

by Ângelo Boanerge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos...

STF realiza cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS

by Ângelo Boanerge

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite desta quinta-feira (24) a cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes...

Deputados estaduais recebem prefeitos para debater alternativas ao PROEDI

Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24),...

Fernando Jales é convocado para integrar a corte eleitoral no cargo de juiz titular

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com o juiz Fernando Jales,...

TRE-RN é o primeiro tribunal a julgar inconstitucional artigo da nova Lei dos Partidos Políticos aprovada pelo Congresso Nacional

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em...

Juiz Federal do RN concede salvo conduto para aquisição da Cannabis

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou a...

JFRN cria nova sistemática para agilizar processos envolvendo demandas de saúde

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte está desenvolvendo uma nova sistemática para agilizar os processos envolvendo demandas da...

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate Reforma Tributária no dia 1º