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Em solenidade comemorativa pelos 38 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça...

Copegam realiza encerramento da Semana Lixo Zero, no Complexo Judiciário

Ocorreu na manhã de hoje (25), no auditório do Complexo Judiciário, o encerramento da primeira Semana Lixo Zero, organizada pela...

Presidente do TJRN recebe visita do prefeito de Belém e do embaixador da Palestina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu a visita, na tarde desta quinta-feira, 24, a visita do...

PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016)...

Segunda Turma do STJ confirma cassação de aposentadoria da delegada Martha Vargas

Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a...

Programas de qualificação profissional alcançam bons resultados em meio à crise

by Ilo Aranha

Não é segredo para ninguém que o Brasil passa por uma severa crise econômica. A face mais cruel desse momento...

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate Reforma Tributária

O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN,...

E-apostila: Brasil disponibiliza nova plataforma de apostilamento

Mais intuitiva, mais simples e totalmente passível de ser replicada por outros países. Essa é a E-apostila, nova plataforma de...

Usurpação de cargo público gera condenação a ex-prefeito de Santana do Matos e envolvidos

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram em dois anos e dois meses...

Ex-prefeito de Paraú e empresário são condenados por contratação irregular de empresa