3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantém condenação de escola por conduta em caso de bullying
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça apreciou recurso de Apelação do colégio CEI Mirassol que tinha o objetivo...
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Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 657 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação que...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso junto ao Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para que o...
Uma equipe de 130 procuradores federais começou nesta sexta-feira (25/10) a atuar em regime de plantão nos tribunais do país...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n°...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões Direito Ambiental e Direito Maritímo, Portuário...
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