Pleno mantém condenação de acusado de favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulnerável
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido...
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Relatora diz que deputados se mobilizam para aprovar a PEC da prisão em 2ª instância
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Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
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Eleição define lista para Defensor Público-Geral do RN
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CNJ normatiza escuta protegida de crianças e adolescentes
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Júri sob crime de vingança é transferido de Campo Grande para Assu
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