A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (12) uma audiência pública, proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) para debater...

o em primeira e segunda discussão na tarde desta terça-feira (12), durante a Sessão Ordinária. A matéria trata da regulamentação...

O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de...

O projeto-piloto de integração da plataforma consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma de tramitação de processos judiciais da maior...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito...

A construção do Hospital Municipal de Natal foi debatida nesta segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal. Em  reunião desenvolvida...

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103,...

Depois de quase seis horas de obstrução por deputados da oposição, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

O juiz Airton Pinheiro, em processo da 2ª Vara de Macau remetido ao Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas...