Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram pauta do STF em 2019
A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão...
Termina hoje prazo para produtores aderirem ao Refis Rural
Termina hoje (30), o prazo para produtores com prestações do crédito rural em atraso aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR),...
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
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Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal...
Em nota, FIERN comemora aprovação do PROEDI na Assembleia Legislativa
A decisão de hoje da Assembleia Legislativa, sob a liderança do seu Presidente, Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, aprovando à...
Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no PROEDI
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STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
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CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (26) a criação...
Presidente do STF determina descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança para os estados e DF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e...
