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janeiro 3, 2020

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º e 2º...

Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa...

Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço...

Fundo Eleitoral: “Temos de preparar a opinião pública”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso...

Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros...

MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um grupo criminoso formado por cinco homens que foram presos em flagrante...

CNJ abre consulta sobre juiz das garantias e julgamento colegiado de primeiro grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma consulta sobre duas inovações da Lei 13.964/2019, a chamada Lei...

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de...

Acusado de assalto no Centro de Natal não foi solto em audiência de custódia

Sobre os acusados do crime que culminou na morte do coronel PM Francildo de Souza Nunes, no último dia 28...

Criação de juiz das garantias é objeto de ações no Supremo