O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem...

A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de...

O Tribunal de Justiça manteve decisão proferida favoravelmente a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do...

As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas...

A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação para que sejam feitos ajustes no...

A aprovação de medicamentos para doenças raras cresceu no Brasil. De acordo com dados da Anvisa, em 2019 houve o registro de 19...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Carioca de Produtos...

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...

Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de Saúde Suplementar...