Sistema carcerário: Desa. Zeneide Bezerra reassume presidência de Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande...
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O fim dos processos físicos em tramitação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte é uma das metas da...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do...
A Operação Verão, na praia de Ponta Negra, nesse último domingo (19), resultou na autuação de 12 comerciantes por descumprimento...
As duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) cumpriram o prazo e...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados e servidores, na manhã desta segunda-feira (20), no Tribunal...
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estará aberto de terça-feira (21) até domingo (26), ou seja, por mais dois dias,...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivo...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira (20) ao ministro da Educação,...
O ressarcimento ou a restituição dos bens à administração pública pela pessoa que praticou a conduta ímproba pode ter efeitos...
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