Acordos foram firmados, principalmente, no último trimestre do ano passado, após adequação de valores de débitos, possível com vigência da...

A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do...

Membros do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária reuniram-se nesta quarta-feira (22), na sede do TJRN, para...

A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de...

Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas...

Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou uma série de irregularidades no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida,...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ceará-Mirim que apenas nomeie servidores concursados e...