Em dois anos de atuação, o Grupo de Apoio criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no julgamento de processos alvo das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu quase 4.700 sentenças. Apenas entre janeiro e outubro deste ano foram produzidas 3.184 sentenças.
Ao longo dos dez meses de 2019, o Grupo foi tendo sua competência ampliada, assumindo o julgamento de novas matérias. Atualmente os juízes integrantes da iniciativa têm competência para julgar, na 1ª instância, processos antigos, distribuídos até o final de 2015 (Meta 2); casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até o final de 2016 (Meta 4); ações coletivas distribuídas até o final de 2016 (Meta 6); ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídas até o final de 2018 (Meta 8).
Além de proferir sentenças, os integrantes do Grupo de Apoio também ganharam competência para a realização de audiências. Até então, na maioria das situações, os juízes do Grupo analisavam apenas casos já conclusos para sentença. Em outubro, foram realizadas 182 audiências e a expectativa é de realizar cerca de 300 em novembro.
No caso específico da Meta 4, o Grupo de Apoio agora também pode praticar todos os atos processuais até a sentença.
Produtividade
Até o momento, em 2019, foram julgados 2.715 processos da Meta 2; 274 da Meta 4; 110 da Meta 6 e 85 da Meta 8. Durante o ano de 2018, quando o Grupo de Apoio às Metas foi criado, foram proferidas 1.491 sentenças entre os meses de março e dezembro.
Mas a primeira experiência remonta ao ano de 2017, quando foi criado um Grupo de Apoio às Varas Cíveis da Comarca de Natal, o qual proferiu 1.123 sentenças entre os meses de julho a dezembro daquele ano em processos das Metas 2 e 4.
“Recebemos com alegria e entusiasmo as informações acerca dos índices de produtividade do Grupo de Apoio e das repercussões do nosso trabalho e do empenho envidados para o cumprimento das metas do CNJ pelo TJRN. A equipe, cada vez mais familiarizada com os assuntos submetidos à apreciação, mantém a busca, necessariamente inacabada, pelo recrudescimento paulatino e ininterrupto dos resultados”, afirma o juiz Bruno Montenegro, coordenador da iniciativa.
Atualmente, o Grupo conta com 10 juízes participantes: Bruno Montenegro, Airton Pinheiro, Demétrio Trigueiro Neto, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, Edilson Chaves Freitas, Marcus Vinícius Pereira Júnior e a juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana. Outros três magistrados também contribuíram ao longo do ano: Uedson Bezerra, Cleanto Forturnato e Suzana Dantas Corrêa.
