O Governo do Estado está negociando com prefeituras da Grande Natal uma união de esforços pela implantação de serviços médicos que desafoguem o Walfredo Gurgel e acabem com a superlotação que é marca do maior hospital público do Rio Grande do Norte.
Mas não está nada fácil chegar a um acordo. É que o Governo quer dividir com os municípios os custos desses serviços, que consistem na implantação de uma unidade médica para atender casos de ortopedia.
A proposta é o Governo arcar com 40% dos custos e as prefeituras se responsabilizarem pelos demais 60% das despesas. Como a tal “barreira ortopédica” está orçada em R$ 900 mil por mês, caberiam aproximadamente R$ 540 mil para serem divididos entre os municípios.
O consórcio idealizado pelo Governo seria formado pelas prefeituras de Macaíba, São José de Mipibu, Ceará-mirim, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.
As Prefeituras, porém, já avisaram que rejeitam a ideia. Alegam dois motivos para isso. O primeiro é a falta de recursos pura e simples. Os prefeitos afirmam não ter dinheiro para assumir os encargos sugeridos pelo governo estadual.
A outra razão para a resistência dos gestores municipais é que alguns deles já financiam o atendimento ortopédico e até serviços que são de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, mas não estão sendo pagos pela Sesap.
Secretários municipais de saúde também criticam a gestão no Walfredo Gurgel, afirmando que as carências no hospital não estão apenas nas áreas de baixa e média complexidade, como aponta o Governo. Mas se estendem por outras áreas, incluindo a parte de cirurgias.
Na semana passada, a Femurn (federação que representa as prefeituras potiguares) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) emitiram uma nota conjunta e se posicionaram contra a ideia.
As entidades destacaram que a responsabilidade constitucional do financiamento do SUS é tripartite. Apontaram também que os municípios potiguares aplicam acima do mínimo constitucional em saúde, chegando em alguns casos a 35%, enquanto que os valores aplicados pelo Estado situam-se próximo à proporção mínima, de 12%, sendo o menor percentual do Nordeste.
O Governo também soltou comunicado sobre o assunto, lamentando os encaminhamentos da Femurn e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. E garantiu que é ele, Governo, que tem assumido custos que são das prefeituras. A afirmação do Governo é de que, ao Estado, cabe ser somente condutor das políticas públicas de saúde e garantir atendimento hospitalar principalmente nos casos mais graves, de alta complexidade.
O Governo ainda acenou com a proposta de construção do Hospital Metropolitano, afirmando que fará licitação para esse projeto ainda neste ano. O novo hospital, segundo a Sesap, terá 350 leitos e vai contribuir para desafogar o Walfredo Gurgel.
Certo é que a questão sobre o consórcio de prefeituras na saúde está emperrada em um impasse. A própria governadora Fátima Bezerra (PT) entrou em ação e convidou os prefeitos para uma reunião sobre o tema amanhã (26). Vai negociar ela própria o acordo com as prefeituras.
Não vai ser fácil convencer os prefeitos. Ainda mais com outras questões mal resolvidas entre as duas partes. Mas o maior problema é mesmo (falta de) dinheiro, o que torna as soluções conjuntas sempre mais complicadas.
