A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição do Projeto Entrepais, grupo reflexivo que busca oferecer suporte aos pais a fim de amenizar os efeitos negativos relacionados à separação conjugal e convivência com os filhos nessa fase, favorecendo a resolução consensual das questões tratadas.
Para participar do projeto não é necessário ter processos tramitando na Justiça. Os pais ou mães que desejarem participar do projeto devem preencher um formulário eletrônico de pré-inscrição até o dia 27 de março. As inscrições são gratuitas. Mais informações pelo telefone 3615-1771 ou 3616-6751.
O Entrepais é uma proposta de intervenção nos conflitos familiares fundamentada na Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estimula a adoção de práticas que favoreçam a resolução consensual e prevenção de conflitos, considerando o alto índice de judicialização de demandas familiares.
Grupos
O projeto conta com um momento inaugural, que acontecerá no dia 31 de março, às 18h, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), seguido de quatro encontros semanais.
Serão formados três grupos, para os turnos da manhã, da tarde e da noite. Os encontros acontecerão no auditório do Complexo Judiciário, em Potilândia. Cada grupo será conduzido por uma psicóloga e um estagiário, sob a coordenação da juíza Virgínia Rego. A equipe é formada pelas psicólogas Emília Araújo, Kátia Bezerra e Rosinelly Queiroz.
Manhã: encontros às quintas-feiras (16/04; 23/04; 30/04 e 07/05), das 8h30 às 11h30
Tarde: encontros às quintas-feiras (16/04; 23/04; 30/04 e 07/05), das 14h às 17h
Noite: encontros às terças-feiras (14/04; 28/04; 05/05 e 12/05), das 17h às 20h
Abertura ao público
Proteger os filhos e favorecer a resolução consensual das questões que envolvem a separação conjugal são objetivos do Entrepais. O projeto iniciou suas atividades de forma piloto no 2º semestre de 2017, trabalhando inicialmente com cerca de 30 processos oriundos das Varas de Família da comarca de Natal, envolvendo questões de guarda, pensão alimentícia e convivência.
Nas edições seguintes, o projeto passou por avaliações contínuas e sofreu algumas alterações, sendo a principal a extensão do atendimento para o público em geral, sem a necessidade dos participantes terem processos judiciais em tramitação. “Acredita-se que a adesão voluntária é condição para uma participação efetiva, assim como a ampliação da demanda atendida favorece uma diversidade na experiência dos usuários com a Justiça e pode contribuir efetivamente para a prevenção de conflitos familiares”, relatam as psicólogas Kátia Bezerra e Emília Araújo.
Efetividade
As facilitadoras ressaltam que é observado na fala dos participantes uma maior apropriação dos problemas vivenciados e a reflexão sobre o papel de cada um dos pais na sua resolução. Os depoimentos também mostram a identificação de posturas inadequadas perante o conflito, com desdobramentos na relação com os filhos.
Do mesmo modo, foi observado que o projeto traz contribuição efetiva no encaminhamento das questões judiciais, aumentando as chances de resolver os processos consensualmente, seja modificando a postura frente ao ex-companheiro (a) ou até mesmo perante os advogados, em casos de litígio.
