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Home Noticias

Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (8)

by Ilo Aranha
novembro 6, 2019
in Noticias
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Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (8)

Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2021. A eleição acontecerá na Sede Administrativa, em Natal, e no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. A DPE/RN conta com 69 defensores que possuem direito a voto.

O atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, foi empossado em janeiro de 2018 para o biênio que se encerra este ano, e é candidato novamente.

Uma vez publicado o resultado da eleição no Diário Oficial do Estado, a lista será encaminhada em até três dias úteis a Governadora Fátima Bezerra. A Governadora, então, dispõe de 15 dias após a entrega para decidir quem será o novo Defensor Público-Geral do Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, é automaticamente investido do cargo o candidato que tiver sido mais votado.

O Conselho Superior dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.

Tags: Defensor Público-GeralDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do NorteEleição
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