A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou a marca de R$ 41,5 milhões pagos a credores desde o início da suspensão, no dia 19 de março, do expediente presencial em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até esta terça-feira (26), 1.013 credores já receberem seus pagamentos, diretamente nas contas informadas pelos beneficiários.
No dia 29 de abril, o volume de pagamentos era de R$ 20,2 milhões, com 508 beneficiários naquela data. Ou seja, a Divisão conseguiu dobrar o volume pago até então.
Esta é a 11ª semana em que a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte funciona remotamente. Apenas entre os dias 25 e 26 de maio, a Divisão realizou o pagamento de 158 credores, creditando R$ 6,29 milhões. Este foi o segundo maior volume registrado, tanto em número de beneficiários quanto em valores creditados. Entre os dias 27 e 30 de abril, a Divisão havia pago R$ 6,87 milhões a 175 beneficiários.
Desafio
O juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios, diz que o trabalho durante a pandemia tem sido desafiador em razão de não conseguir realizar alguns dos pagamentos. “Isso tem acontecido em razão dos bancos não estarem realizando atendimento presencial, impossibilitando que os credores recebam seus valores por meio de alvarás”. Assim, por vezes, o recurso já está assegurado, mas pelo fato dos beneficiários não informarem uma conta bancária própria a transferência não pode ser efetivada.
A Divisão tem publicado diversas relações de credores no Diário da Justiça Eletrônico, convocando beneficiários de precatórios para que estes informem suas contas para a efetivação do crédito.
